Violência doméstica é qualquer ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, psicológico, sexual ou dano patrimonial, ocorrida no âmbito doméstico ou familiar ou em decorrência de relação íntima de afeto, na qual o agressor seja ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou pessoa que tenha convivido com a mulher, independentemente de seu grau de parentesco.
A violência doméstica pode assumir diversas formas:
Violência física: Compreende atos como empurrar, sacudir, apertar, beliscar, bater, chutar, socar, estrangular, usar armas ou objetos para machucar, e outras agressões que causem ou possam causar dano físico à vítima.
Violência psicológica: Inclui ações como humilhar, xingar, ameaçar, controlar, isolar, proibir de trabalhar ou estudar, e outras formas de violência que causem dano emocional e psicológico à vítima.
Violência sexual: Abrange qualquer tipo de coerção ou constrangimento para a prática de atos sexuais não consentidos, como forçar relações sexuais, impedir o uso de métodos contraceptivos, obrigar a assistir cenas de sexo, e outras formas de violência que violem a liberdade sexual da vítima.
Violência patrimonial: Consiste na retenção, subtração, destruição ou dano de bens, valores ou recursos econômicos da vítima, como controlar o dinheiro, destruir objetos pessoais, e outras formas de violência que visam prejudicar a autonomia financeira da vítima.
Violência moral: Compreende atos como difamar, caluniar, injuriar, expor a vida íntima da vítima, e outras formas de violência que visam prejudicar a reputação e a imagem da vítima.
É importante ressaltar que a violência doméstica não escolhe classe social, raça, religião, orientação sexual ou idade, e pode acontecer em qualquer lar.
Como se proteger da Violência Domestica
1. Reconheça os sinais de violência doméstica
A violência doméstica pode se manifestar de diversas formas, como agressão física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. É importante estar atento a sinais como:
- Agressões físicas, mesmo que sejam consideradas “leves”;
- Humilhações, xingamentos e ameaças;
- Controle excessivo sobre suas ações e decisões;
- Isolamento de amigos e familiares;
- Ciúme excessivo e possessividade;
- Chantagem emocional;
- Exploração financeira.
3. Busque ajuda
Não tenha medo de buscar ajuda. Você não está sozinha!
- Ligue para o 190 em caso de emergência.
- Disque 180: Central de Atendimento à Mulher.
- Procure uma delegacia da mulher: Lá você poderá registrar um boletim de ocorrência e solicitar medidas protetivas.
- Busque apoio psicológico: É importante cuidar da sua saúde mental e emocional após uma situação de violência.
- Converse com amigos e familiares: O apoio de pessoas queridas pode fazer toda a diferença.
Casas de acolhimento
As casas de acolhimento são espaços seguros que oferecem abrigo temporário para mulheres em situação de violência e seus filhos.
A violência doméstica é um problema sério que afeta mulheres de todas as idades e classes sociais. É importante saber como se proteger e onde buscar ajuda caso você ou alguém que você conheça esteja passando por essa situação.
2. Crie um plano de segurança
Tenha sempre um plano de segurança em caso de emergência. Isso inclui:
- Ter um lugar seguro para onde ir, como a casa de um familiar ou amigo;
- Ter uma cópia de documentos importantes (identidade, CPF, certidão de nascimento, etc.) em um local seguro;
- Ter um celular com bateria carregada e contatos de emergência (polícia, disque 180, etc.);
- Saber como sair de casa em segurança em caso de agressão.
Onde buscar ajuda
Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
O Ligue 180 é um serviço público gratuito que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. Ele oferece atendimento telefônico e online para mulheres em situação de violência.
Delegacias da Mulher
As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) são unidades da polícia civil que oferecem atendimento especializado para mulheres vítimas de violência.
Organizações não governamentais (ONGs)
Existem diversas ONGs que oferecem apoio jurídico, psicológico e social para mulheres vítimas de violência.